Seca: 215 municípios baianos vão receber verba do Governo Federal

O anúncio foi feito
durante uma reunião em Aracaju (SE) com os representantes dos nove estados do
Nordeste afetados pela estiagem. No pacote de ações está incluída a concessão de
crédito emergencial de até R$ 12 mil para pequenos produtores, com redução de
juros para 1% ao ano.
No caso de médios e
grandes agricultores, os empréstimos podem chegar a R$ 100 mil, mas os juros
também serão maiores: 3,5% ao ano. O valor total disponibilizado para esta ação
será de R$ 200 milhões para os quase 500 municípios afetados em todo o
Nordeste.
Bolsa-estiagem
Outra medida é o
bolsa-estiagem, que garantirá o pagamento de R$ 400 ao pequeno agricultor que
tiver sido prejudicado pela seca. Para ter direito à bolsa, o trabalhador deve
ter um Cadastro Único (mesmo utilizado para o Bolsa-Família) e não pode ser
beneficiário do Programa Garantia Safra, que já paga R$ 680 para quem tiver a
colheita perdida por causa da seca. "Parece pouco pagar R$ 400 em cinco parcelas
de R$ 80. Mas para o agricultor que não tem mais nada, é uma ajuda enorme", diz
o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles.
Ele e uma equipe da
secretaria estão fazendo um excursão por algumas das cidades mais afetadas, para
mapear as demandas dos agricultores. "Hoje fomos em Campo Alegre de Lourdes,
Pirão Arcado, Sobradinho... A situação está muito triste. Dá vontade de chorar",
disse o secretário.
Outras medidas
Além do bolsa-estiagem
e do crédito emergencial, também estão previstos a recuperação de 2.400 poços
artesianos, a renegociação dos empréstimos com descontos de até 85% e a
construção de cisternas e sistemas simplificados de abastecimento de água em
pequenas comunidades. As obras previstas no programa “Água para Todos” também
deverão ser antecipadas, para gerar empregos e melhorar o abastecimento. Nenhuma
das medidas está valendo ainda, mas segundo Salles, todas elas serão implantadas
"o mais rápido possível".
No mês de maio, o
governo e o Banco do Brasil vão realizar um mutirão em Bom Jesus da Lapa,
Vitória da Conquista e Casa Nova, para viabilizar a negociação das dívidas dos
agricultores que adquiriram crédito pelo Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf).
Ontem, o Diário
Oficial do Estado publicou um decreto que garante o repasse de R$ 10 milhões,
que já haviam sido liberados pelo Ministério da Integração Nacional, para a
contratação de carros-pipa em todas as cidades afetadas.
Além de quase todo o
semiárido, oito municípios de outras regiões da Bahia também estão sofrendo com
a seca.
Mas a situação ainda
pode piorar: a expectativa do governo federal é que mais de 1,1 mil municípios
ainda sejam afetados, com 12 milhões de pessoas atingidas - seis milhões delas
na Bahia, o estado mais prejudicado. Aqui, entre as cidades de médio porte que
foram atingidas, estão Feira de Santana e Irecê. Informações e foto do
Correio.