segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Projovem Campo – Saberes da Terra

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O ProJovem Campo - Saberes da Terra oferece qualificação profissional e escolarização aos jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. O programa visa ampliar o acesso e a qualidade da educação à essa parcela da população historicamente excluídas do processo educacional, respeitando as características, necessidades e pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural, geracional, política, econômica, territorial e produtivas dos povos do campo.


Implementado em 2005, a ação que se denominava Saberes da Terra integrou-se dois anos depois ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), cuja a gestão é da Secretaria Nacional de Juventude. O Projovem possui outras três modalidades, Adolescente, Trabalhador e Urbano.


Em 2008, foram aprovados projetos de 19 estados e 19 instituições de Ensino Superior públicas, os quais estão sendo executados com a meta de atender a 35 mil jovens agricultores familiares.


Os agricultores participantes recebem uma bolsa de R$ 1.200,00 em 12 parcelas e têm de cumprir 75% da frequência. O curso, com duração de dois anos, é oferecido em sistema de alternância —intercalando tempo-escola e tempo-comunidade. O formato do programa é de responsabilidade de cada estado, de acordo com as características da atividade agrícola local.


A edição 2009 do programa disponibiliza 24 mil vagas. A execução do Programa nos estados é atribuição das secretarias estaduais de educação, que devem apresentar projetos até dia 30 de setembro de 2009. A formação dos profissionais que atuam no programa cabe às Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e os projetos deverão ser apresentados até dia 09 de outubro de 2009.


Para elaboração e envio de projetos para a edição 2009, além do Projeto Base Projovem Campo, os proponentes precisarão da seguinte documentação:


Secretarias estaduais de Educação

Resolução/CD/FNDE nº 45 de 14 de agosto de 2009 - Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra aos estados.
Anexo - Territórios e Cidadania
Formulário para elaboração do projeto pedagógico 2009


Instituições de ensino superior públicas

Resolução/CD/FNDE nº 66 de 28 de dezembro de 2009 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 46, de 24 de agosto de 2009, que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra às Instituições de Ensino Superior Públicas a partir de 2009.



Resolução/CD/FNDE nº 46 de 24 de agosto de 2009 - Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra às instituições de Ensino Superior públicas a partir de 2009.



Resolução nº 28, 17/6/2008 - Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários entre o FNDE e os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.


Termo de Cooperação


Anexo A e B


As instituições de ensino Superior públicas, estaduais ou municipais, devem providenciar -além dos documentos necessárias as secretarias estaduais de educação referenciado acima a documentação de habilitação de que trata a Resolução CD/FNDE nº 23, de 30 de abril de 2009.


Clique aqui e conheça algumas informações complementares sobre o Projovem Campo-Saberes da Terra.


Outras informações:
(61)21046269 e (61) 2104 6267
ou por meio do endereço eletrônico: coordenacaoeducampo@mec.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Palavras-chave: Projovem campo, saberes da terra, educação profissional, jovens, agricultores
www.carlosmirandareporter.blogspot.com

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