SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE LAMARÃO entrega requerimento de direto de resposta.
Ilustríssima
Senhora Presidente da Câmara de Vereadores de Lamarão-Ba.
O Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Lamarão – Bahia, devidamente qualificado no timbre
acima, vem mui respeitosamente à augusta presença de Vossa Senhoria, exercer
DIREITO DE RESPOSTA, relativo a pronunciamentos que foram feitos nesta casa
Legislativa, por pessoas que tentaram MACULAR as ações do nosso Sindicato no
município. Requerendo inicialmente que o presente requerimento seja lido na
integra no Plenário e que seja também da mesma forma transcrito na ata desta
cessão, com a finalidade de registrar nos anais desta egrégia Câmara, a verdade
dos fatos e a realidade do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lamarão.
O nosso sindicato foi
fundado em Janeiro de 1977, e reconhecido através de CARTA SINDICAL pelo
Ministério do Trabalho em Novembro de 1977, e até a presenta data funciona
cumprindo rigorosamente os estatutos com a finalidade de servir os nossos
confrades.
Atuamos de forma
sistemática para oferecer melhores condições aos Trabalhadores Rurais de
Lamarão, temos feito todos os processos de aposentadoria, pensão, maternidade e
auxilio doença obedecendo às instruções normativas do INSS, e temos tido grande
dificuldade, pois a maioria dos trabalhadores rurais não possui a documentação
exigida por Lei, realizamos ai uma verdadeira orientação em busca de obter
metas para facilitar o uso dos benefícios previstos na Previdência Social, para
o nosso povo, e temos tido êxito em nossa atuação. Salientando que mais de 90%
dos que conseguem benefícios na Previdência Social em Lamarão, tem a
participação direta do nosso Sindicato.
Participamos de todos
os congressos, seminários, e encontros na Bahia e fora da Bahia, em busca de
reinvindicações para melhorar a vida do nosso povo, a exemplo do PRONAF –
Programa Nacional da Agricultura Familiar.
O nosso Sindicato já
realizou em Lamarão vários Cursos para capacitação quando mais de 300 pessoas
participaram, e contamos com a participação direta da ADCL – Associação de
Desenvolvimento Comunitário de Lamarão.
O nosso Sindicato já
realizou Seminários de Desenvolvimento Integrado de Lamarão.
O nosso sindicato já distribui-o
vários caminhões de feijão e farrinha, aos carentes, com a participação direta
da ADCL – Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lamarão e CONAB –
Companhia Nacional de Abastecimento.
Com a atuação direta do
nosso sindicato, implantamos em Lamarão a CAJUCULTURA, e foi inclusive
instalada uma fabrica de beneficiamento de caju, sob a administração da
Prefeitura Municipal.
Em projetos nos anos
90, Lamarão recebeu 4 tratores besouros, uma açude no povoado do Salgado, 2
passagens molhadas no Saco do Moura e Veludo, e vários benefícios de extensão
de energia elétrica, e outros com a participação da Prefeitura e outros órgãos,
salientando que a época o nosso Assessor Sindical o Bacharel em Direito Carlos
Miranda Lima Filho, era também Assessor de um Deputado Estadual bem votado em
Lamarão, e tendo acesso ao gabinete do mesmo direcionou vários benefícios para
Lamarão, com a cooperação Mutua e Técnica do Sindicato.
O Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Lamarão, sempre participa dos Conselhos Municipais, de
saúde, educação, agricultura, de assistência social, merenda escolar etc.,
fiscalizando e exigindo a aplicação correta dos recursos destinados a estas
áreas para que o Trabalhador Rural e a comunidade seja beneficiada, e muitas
vezes fica descriminado pelos gestores, porque os mesmos não gostam de fiscalização
atuante.
Recentemente tivemos
que reformar os estatutos do sindicato para enquadrar no novo Código Civil
Brasileiro, e ficou aprovado naquela assembleia geral que os sócios com mais de
2 anos em atraso, e não providencia-se o pagamento a diretoria teria que entrar
na justiça para receber as mensalidades, oferecendo ai um grande espaço de
tempo para os sócios regularizarem a sua situação, pois, inadimplentes são após
3 meses de atraso. Tudo isso devido a baixa renda que vem sendo verificada nos
últimos anos na entidade, cuja as arrecadações não dão para cobrir as despesas,
verificando mensalmente um défice de mais de 80%.
Os sindicatos vizinhos
cobram aos seus associados 2% sobre ao Salario Mínimo Regional em suas
mensalidades e desconta no banco, o nosso sindicato cobra 1% sem desconto em
banco e ainda mesmo assim verifica-se esta grande inadimplência, que vem de uma
campanha sórdida, praticada por pessoas inescrupulosas que não querem o bem de
Lamarão.
Ora senhores
vereadores, não foi fácil tomar este decisão de cobrar os inadimplentes, mais
somos forçados para não ver o nosso Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Lamarão, fechar as portas, por falta de condições, já que não recebemos nenhum
dinheiro da Prefeitura, do Governo do Estado ou do Governo Federal, o Sindicato
se mantem com as mensalidades taxas e etc, que são pagas pelos sócios.
Em nossas reuniões o
nosso assessor sindical, tem usado uma frase bem popular e explicativa quando
diz
“A arrecadação do sindicato, é igual um
saco de milho, cada um vem e coloca dentro do saco o seu grão de milho, no
final do mês o saco esta cheio”
Se assim todos fizessem
o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lamarão, teria recursos para manter uma
boa sede, com seus equipamentos necessários para o pleno funcionamento e o
pagamento das suas despesas operacionais.
Quem tem obrigação de
colocar medico, dentista e outros exames no município é a Prefeitura, que
recebe do SUS, ao sindicato cabe fiscalizar a aplicação destes recursos, bem
como na área de educação, previdência social, agricultura e etc. e isto temos
feito com frequência.
Diante do acima exposto
queremos dizer que o sindicato jamais praticou qualquer ato abusivo e que
cumpri fielmente os estatutos e a Legislação Brasileira, sempre em busca de
conquistas e benefícios para os nossos colegas.
Finalmente agradecemos
a presidência e os demais vereadores desta Câmara, por ter nos concedido o
direito de resposta e que após a transcrição deste documento na ata desta
Câmara, nos seja enviada a copia autentica, para que possamos arquivar em nosso
sindicato.
Encerrando queremos
dizer
“Trabalhador Unido, Jamais Será Vencido”.
Lamarão – Bahia, 15 de
Abril de 2014.
Claudionor Pereira de
Souza
Presidente